A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

.Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve. Mateus 11:28-30

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

AQUI EM MG ISSO VIROU ROTINA ,VAMOS ACIONAR A JUSTIÇA! !!

Agente Penitenciário GANHA AÇÃO por Abuso de Autoridade devido a remoção ILEGAL praticada por Gestor como forma de punição


Trata-se de ação de ABUSO DE AUTORIDADE com pedido de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em virtude de transferência de AGENTE PENITENCIÁRIO de uma Unidade Prisional para outra Unidade como forma de punição por não obedecer ordem ilegal. O SINDASP-PE sempre deu apoio nas ações que o Agente solicitou, e este é um exemplo a ser seguido.
Dados do Processo
NPU: 0033864-90.2014.8.17.0001
Data: 11/07/2014 11:00
Fase: Devolução de Conclusão
Autor: LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR
Réu: ESTADO DE PERNAMBUCO     
      LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR, qualificado na inicial, por advogado habilitado, propõe a presente 'AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR' contra a o ESTADO DE PERNAMBUCO, dizendo, em síntese, que é agente penitenciário do Estado de Pernambuco e"...atuou no Presídio de Vitória de Santo Antão por quase 10 (dez) anos" (fls. 03); que "...em 11/09/2012, tomou ciência, verbalmente, através do Supervisor de Segurança do Presídio, Sr. José Aurides da Silva, de que estaria sendo escalado para realizar custódia de um preso em 12/09/2012, no período da noite, tendo o mesmo se negado a cumprir, vez que estava com o seu porte de arma e exame psicológicos vencidos" (fls. 03); que "...após essa ocorrência, o autor sofreu perseguições e ameaças do Chefe do Presídio" (fls. 03), culminando com a instauração de Processo Administrativo; que "...foi removido para o Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna - COTEL" (fls. 04) e que "...a remoção foi realizada a título de penalidade imposta pelo Supervisor e pelo Chefe do Presídio, por suposta negativa de ordem hierárquica, entretanto o PAD ainda estava sendo julgado, não podendo o mesmo sofrer qualquer sanção ou penalidade, conforme prevê a lei" (fls. 04).
      Requereu a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de que fosse determinada "...avolta do autor ao seu antigo local de trabalho, qual seja, o Presídio de Vitória de Santo Antão" (fls. 12). Requereu os benefícios da justiça gratuita e fez demais pedidos de estilo e junta documentos.
      É a suma.
      Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 1.060/50.
(...)
      No caso dos autos, prima facie, vislumbro o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da medida antecipatória. Senão vejamos.
      Trata a presente lide sobre a remoção de servidor público utilizada como forma de sanção.
      Observo que o Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento no sentido de que "O instituto de remoção dos Servidores por exclusivo interesse da Administração não pode, em hipótese alguma, ser utilizado como sanção disciplinar, inclusive por não estar capitulado como penalidade no art. 127 da Lei 8.112/90 e significar arbítrio inaceitável" (Processo RMS 26965 / RS. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2008/0114951-2. Relator(a): Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133). Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA. Data do Julgamento: 16/10/2008. Data da Publicação/Fonte: DJe 10/11/2008).
      Ora, in casu, os documentos colacionados à inicial demonstram de forma inequívoca a verossimilhança da alegação do autor, na medida em que nas razões contidas no ato de remoção (fls. 18) foi utilizada como motivação a necessidade do serviço fundamentada no Ofício nº 019/2013(PVSA) (fls. 20), Ofício este que faz menção a suposta infração administrativa praticada pelo autor, ou seja, restou demonstrado o caráter punitivo do qual se revestiu o ato dessa sua relotação compulsória, embasado que foi na exposição de motivos constantes daquele Ofício e que apontavam o suposto cometimento de infrações administrativas, REMOÇÃO ESTA QUE, ao meu ver, e neste juízo de cognição sumária, MOSTRA-SE ILEGAL.
      No sentido de não ser a remoção de servidor medida de sanção disciplinar, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

TENÇÃO NOVOS AGENTES:A LEI DO PORTE DE ARMAS - DETALHAMENTO.

 
 
Sobre o que trata a nova Lei?
A Lei n.° 12.993/2014 altera o Estatuto do Desarmamento para permitir que agentes e guardas prisionais tenham porte de arma de fogo mesmo fora de serviço.
 
 
Quem são os agentes e guardas prisionais?
Os agentes e guardas prisionais (ou penitenciários) são os profissionais responsáveis pela custódia, vigilância e escolta (interna e externa) dos detentos das unidades prisionais, além de outras atividades relacionadas com as rotinas e procedimentos da execução penal.
Não há distinção entre “agente” e “guarda” prisional. A Lei n.° 12.993/2014 utilizou as duas expressões como sinônimas considerando que existem leis estaduais que denominam o cargo como “agente” e outras como “guarda”.
 
 
Porte de arma
O Estatuto do Desarmamento, desde a sua redação original, já permitia que os agentes prisionais tivessem porte de arma de fogo (art. 6o, VII). No entanto, esse porte era apenas em serviço.
A Lei n.° 12.993/2014 ampliou a garantia e permitiu o porte de armas de fogos (de propriedade particular ou fornecidas pela instituição), a serviço ou fora dele.
Para que tenham direito ao porte, os agentes e guardas prisionais precisam atender aos seguintes requisitos:

 
1º) Deverão integrar o quadro efetivo do Estado (DF) ou União.
Existem alguns Estados que, em vez de promoverem concurso público para agentes penitenciários, fazem a contratação de empresas privadas que auxiliam na administração penitenciária. Os funcionários dessas empresas privadas são chamados, de forma técnica, de “agentes penitenciários terceirizados” justamente porque desempenham algumas atividades que são próprias dos agentes penitenciários.
Os funcionários dessas empresas privadas, mesmo que realizem o trabalho dos agentes penitenciários, não terão direito a porte de arma de fogo, que é exclusividade dos agentes públicos efetivos.

 
2º) Deverão estar submetidos a regime de dedicação exclusiva.
Os agentes penitenciários não poderão exercer outra profissão.

 
3º) Deverão estar sujeitos a cursos de formação funcional.
O Decreto que regulamentar a lei deverá prever a realização de cursos de formação e de reciclagem dos agentes penitenciários a fim de que, por meio de treinamentos, estejam sempre aptos a fazer uso adequado do porte de arma que ostentam.
 
 
4º) Deverão estar subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.
O sistema prisional dos Estados (DF) e da União deverá prever a existência de órgãos de corregedoria para fiscalização da atuação dos agentes penitenciários. Além disso, os agentes penitenciários também estão submetidos ao controle externo do Ministério Público e do Conselho Penitenciário.

Armas próprias ou fornecidas pelo ente público
A Lei autoriza que os agentes penitenciários portem tanto armas de fogos que sejam fornecidas pela corporação ou instituição como também armas de fogo de propriedade particular, ou seja, adquiridas pelos próprios guardas.

 
Em serviço ou fora dele
A novidade da Lei 12.993/2014 é ela autorizar que os agentes penitenciários portem armas de fogos não apenas em serviço (ex: durante uma escolta de presos), mas também fora dele, como em períodos de folga.
O raciocínio do legislador foi o de que a atividade de agente penitenciário tem o potencial de gerar a insatisfação de criminosos, sendo, portanto, necessário que ele tenha meios de se defender de eventuais retaliações mesmo quando estiver em períodos de folga.
 
 
Guardas Portuários
 
Os Guardas Portuários gozam de porte de arma de fogo para uso fora do serviço?
NÃO. Os Guardas Portuários possuem porte de arma de fogo (art. 6o, VII, do Estatuto do Desarmamento). No entanto, não estão autorizados a portar a arma fora do serviço.
A Lei n.° 12.993/2014, na forma como foi aprovada pelo Congresso Nacional, previa o porte de arma de fogo fora do serviço também para os Guardas Portuários. Ocorre que esse dispositivo foi vetado pela Presidente da República sob o argumento de que não havia dados concretos que comprovassem a necessidade de sua autorização e que isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação.

FONTE:http://www.febraspen.org.br/index.php?id=120&f=

domingo, 31 de agosto de 2014

ES: CRIMINOSOS INVADEM CASA DE POLICIAL E UM É ATINGIDO COM TIRO DE ESCOPETA

IconPor volta das 22h da última quinta-feira (28), dois criminosos invadiram a residência de um policial rodoviário federal, de 39 anos, em Cachoeiro. Os indivíduos tentavam sequestrar a esposa e a filha de nove anos do policial que acertou um tiro de escopeta na cabeça de um dos homens. O outro fugiu.

Segundo o policial, sua esposa abriu o portão da garagem com o controle remoto e entrou com o carro. Ao descer, foi surpreendida por dois criminosos, que aproveitaram o portão aberto e seguiram logo atrás.

A mulher gritou. O policial, que estava dentro de casa, foi até a janela do quarto, situado no segundo andar da casa, e viu a ação dos bandidos. Ele pegou a arma e desceu pela escada. Porém, dentro de casa, se deparou com Rafael, que estava com um revólver calibre 32. “Encontrei com ele entrando em casa. Me identifiquei e dei voz de prisão, mas ele reagiu e houve troca de tiros”, disse o policial.

De acordo com a polícia, havia quatro balas deflagradas no revólver calibre 32 do bandido. Já o policial atirou duas vezes. Um dos tiros acertou de raspão a testa do acusado, logo acima da sobrancelha esquerda. O suspeito baleado, identificado como Rafael Ramos Figueiredo, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e está internado na Santa Casa de Cachoeiro sob escolta policial. A polícia ainda não sabe se esse é o nome verdadeiro dele.

Logo após efetuar os tiros, o policial saiu de casa e encontrou a esposa dominada pelo outro bandido, que também estava armado. “Falei para ele: vai embora, foge. No intuito que ele liberasse minha mulher”, destacou. O bandido deixou a mulher e saiu correndo, em direção à avenida Francisco Lacerda de Aguiar, carregando das vítimas um aparelho celular, as chaves do veículo do casal e o controle do portão eletrônico.

Quando a Polícia Militar chegou à residência da família encontrou o criminoso caído, muito ensanguentado, já do lado de fora da casa. “Ele recobrou os sentidos e foi andando até lá, se escorando no muro”, disse o policial.

IconMãe e filha muito assustadas foram levadas para casa de familiares. 

Delegado procura mais vítimas dos bandidos

O delegado de Crimes contra o Patrimônio, José Augusto Militão, suspeita que os criminosos já vinham aterrorizando moradores da região. “Uma pessoa já veio à delegacia procurando fotos dele. Realmente tivemos roubos no Gilberto Machado – bairro vizinho – com o mesmo “Modus operandi”, disse. 
Para Militão, as apurações iniciais apontam para legítima defesa, já que o bandido atirou. O criminoso, por enquanto, explicou o delegado continuará sob escolta policial até melhorar e poder prestar depoimento, mas já foi autuado em flagrante por roubo qualificado e homicídio tentado. 
Com relação à arma, o delegado explicou que o policial apresentou registro. “À principio não vejo ilegalidade referente ao porte da arma. Ele é um agente de segurança e pode ter esse tipo de arma. Provavelmente, mais tarde, ela será devolvida ao dono”, destacou. 
Com relação ao nome do acusado, o delegado informou que ainda não é possível atestar se está correto, pois ele deu nomes falsos. Militão explicou que está tentando localizar familiares dele ou vai procurar identificá-lo assim que for possível colher seu depoimento.

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CHEGOU A HORA DE LEVANTARMOS UM AGENTE PRISONAL COMO DEPUTADO !!!!!! MARCIO SANTIAGO ESTA A FRENTE NAS PESQUISAS ,FEITA NO SISTEMA PRISÍONAL.

SGT PM LEONARDO SOUZA DINIZ, PARABÉNS!!!BANDA DE CORDISBURGO GANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 5 minutos
[image: O 'sargentinho' foi surpreendido por Luciano Huck (Foto: Caldeirão do Huck/TV Globo)] [image: Dona Haydee, Leonardo e Telma se emocionam na entrega da sede da banda (Foto: Caldeirão do Huck/TV Globo)] [image: A Banda Vitalina Corrêa se apresenta no antigo galpão antes da reforma (Foto: Caldeirão do Huck/TV Globo)] A história da cidade mineira de Cordisburgo, com oito mil habitantes, mudou com a chegada do sargento da Polícia Militar Leonardo Leandro Sousa Diniz, que recebeu uma força e tanto do Caldeirão para continuar transformando a realidade da região. Responsável pela rev... mais »

STF: policiais militares não podem investigar crimes comuns

André CaféemAgentes Penitenciários de Pernambuco - Há 7 horas
No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão sem nenhum respaldo legal ou inquérito policial referente ao motivo da diligência. O mesmo acontece para investigar delitos comuns e ainda confeccionar procedimentos como TCOs. Não é o fato de saber investigar que há esse direito, pois um bacharel em Direito, em tese, sabe elaborar uma denúncia, uma sentença e um acórdão, e não por isso poderá assinar tais documentos. Isso se aplica, também nas investigações policiais. Leia mais no Blog do ... mais »

ASSASSINOS, "ORGANIZADOS" (IMPUTÁVEIS) E "DESORGANIZADOS (INIMPUTÁVEIS)

Grupo Ciências CriminaisemGrupo Ciências Criminais - Há 9 horas
A diferença entre os chamados assassinos em série *'ORGANIZADOS'* e os *'DESORGANIZADOS'*. O *ASSASSINO ORGANIZADO*, tem algumas características que o outro não possui. Se é verdade que esses quadros não são rígidos, ou seja, as características de um tipo podem estar presentes igualmente no outro, verdade também que as características mais sintomáticas, as verdadeiras peculiaridades, se apresentam nesse caso passível de uma melhor definição. O *ASSASSINO ORGANIZADO* por exemplo, utiliza-se de um automóvel, outro móvel para a prática do crime, no caso uma motocicleta para levar as... mais »

DIFERENÇA ENTRE 'SERIAL KILLER', 'MASS MURDER" E 'SPREE KILLER'

Grupo Ciências CriminaisemGrupo Ciências Criminais - Há 10 horas
*SERIAL KILLER* O serial-killer não é uma pessoa que meramente sofre de um transtorno de personalidade. Até é difícil entendermos a natureza de tal transtorno uma vez que a expressão é por demais ampla, 'larga como luva de maquinista', onde cabem as mãos de todos os conceitos e teorias. *ORIGEM DO TERMO 'SERIAL KILLER'* Serial Killer, é um termo criado nos EUA na década de 1970, que se popularizou nos anos de 1980. *DIFERENÇA ENTRE 'SERIAL KILLER', 'MASS MURDER" E 'SPREE KILLER'* *MASS MURDER* Um 'MASS MURDER' mata ao menos quatro pessoas, mas que são frequentemente de sua fa... mais »

Formatura COESP

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 12 horas

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Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 12 horas

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Emoção! Banda do interior de Minas ganha sede e instrumentos musicais graças ao Sgt Leonardo de Corfidburgo

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 12 horas
Emoção! Banda do interior de Minas ganha sede e instrumentos musicais Os 50 jovens músicos tocaram no palco do Caldeirão com Milton Nascimento 30/08/2014 17h25 - Atualizado em 30/08/2014 18h05 [image: O 'sargentinho' foi surpreendido por Luciano Huck (Foto: Caldeirão do Huck/TV Globo)]O 'sargentinho' foi surpreendido por Luciano Huck (Foto: Caldeirão do Huck/TV Globo) A história da cidade mineira de Cordisburgo, com oito mil habitantes, mudou com a chegada do sargento da Polícia Militar Leonardo Leandro Sousa Diniz, que recebeu uma força e tanto do *Caldeirão*para continuar trans... mais »

Goleiro Bruno estaria com plano de fuga de penitenciária do Norte de Minas

asp-2011emBLOG SISTEMA PRISIONAL MG - Há 12 horas
30/08/2014 10:54 - Atualizado em 30/08/2014 10:54 Gabriela Sales - Hoje em Dia [image: Imprimir] Renata Caldeira/TJMG/Arquivo [image: goleiro bruno fernandes de souza] Bruno Fernandes arquitetou a morte de sua ex-amante, Eliza Samudio O goleiro Bruno Fernandes, que cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas, estaria com plano de fuga da unidade. Essa informação está no documento de denúncia protocolado no Conselho Regional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (26). O atleta cumpre 22 anos de prisão acusado de ser o mandante da morte de Eliz... mais »

Análise pericial do padrão de consumo de álcool em Agentes da Segurança Pública e seus fatores de risco.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há 12 horas
*Resumo:* * Uso de álcool por policiais, no contexto do policiamento, representa potencial para graves consequências. O padrão de consumo pode ser analisado visando rastreamento e prevenção. Por meio de um levantamento literário evidenciaram-se poucos estudos nesse sentido. A prevalência de uso de álcool durante a vida que foi encontrada entre policiais brasileiros variou de 48% a 87,8% (na população geral, de 74,6%, e nos trabalhadores, por meio do levantamento SESI, 78,7%). Internacionalmente, atinge 76,3% a 91% dos policiais, sendo que o beber em binge alcança 48% dos homens e ... mais »

Tráfico de drogas no Bairro Padre Miguel - Santa Luzia

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 18 horas
Tráfico de drogas no Bairro Padre Miguel - Santa Luzia Anderson Vieira de Morais 10 Pinos de Cocaína 02 Pé de Maconha 01 Munição .380 02 Munição .9mm 04 Munições .32 Viaturas da 150 Cia/35BPM MP 20553 POP 16753 POP 20773 SD Costa Barros SD Wagner Luiz CB Alcides SD Renato Medeiros SD Candido Sgt Nascimento CB Viana SD Klaudilson

Sem título

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 18 horas

MAIS UM DURO GOLPE NO TRÁFICO TÁTICO MÓVEL 1BPM

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 18 horas
TM CMD 20347 Ten. Isidoro Sd. Schittini Sd. Nivaldo TM 20328 Sgt. Aurélio Cb. Junior Sd Alessa GEPMOR 20375 E 20376 Sgt. Maicon Sd. Luiz Reis Apoio: GEPAR 22 BPM TM CMD 22 BPM Apos abordagem a 2 individuos em atitude suspeita no centro, militares realizaram levantamentos e logaram exito na apreensão de: 2 Pt. Cal. .9mm 1 Pt. Cal. .45 1 Sub Metrallhadora 1 Garrucha Cal. .38 2 carregadores .9mm 2 carregadores Submetraladora 2 carregadores .380 1 silenciador 8 Papelotes de Cocaina 1 Balanla de Precisão R$462,00 3 celulares 2 Presos Sendo 1 com fuga em aberto Reds:2014-018534464-001... mais »

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

AGENTE PENITENCIÁRIO TEM LIVRO BARRADO POR EDITORA, POIS ELE NARRA A "SAGA" DE UM SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO PRISIONAL



Esta é a parte da capa do meu livro que em breve será publicado. “é certo que o Estado, por assim dizer, pode ser comparado a uma “camisa de força” que impede uma ampla mobilidade social, sendo fator de reação às mudanças de ordem infraestrutural” (AFRÂNIO SILVA JARDIM, 2007p.31).

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

NOTA! ESTÃO SUSPENSA AS DEMISSÕES DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS


É MOBILIZAÇÃO GERAL, VENHAM LUTAR PELOS SEUS DIREITOS
VISTAM A CAMISA PRETA DO SISTEMA PRISIONAL
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!!

REUNIÃO AMANHÃ NA ALMG ÀS 8H30MIM, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O DR. Marco Antônio Rebelo Romanelli JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL O SR. REGINALDO SANTOS SOARES.
BBC
27/08/2014 05h47 - Atualizado em 27/08/2014 07h09

Menina de 9 anos mata instrutor com tiro acidental de submetralhadora

Jovem do Arizona aprendia a manusear arma quando disparou e atingiu a cabeça do instrutor.

Da BBC
A submetralhadora Uzi é capaz de disparar 600 projéteis por minuto. (Foto: AFP Photo)O instrutor Charlie Vacca aparece em um vídeo orientando a menina (Foto: Mohave County Sheriff/Divulgação)O instrutor Charlie Vacca aparece em um vídeo orientando a menina (Foto: Mohave County Sheriff/Divulgação)